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Renan Freitas Macedo

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Renan Freitas Macedo
148 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 23/04/2026 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8000513-11.2022.8.05.0270

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000513-11.2022.8.05.0270 APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: VERONICA BASTOS DIAS e outros Representante(s): RENAN FREITAS MACEDO (OAB:BA52839), ISAQUE ROCHA PITA COSTA (OAB:SP281624) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinató

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