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Leonardo Santana Santos

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Leonardo Santana Santos
58 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TJSE, TJMG, TRT5, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 23/06/2021 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 8090100-41.2023.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8090100-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: LEONARDO SANTANA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEIXOTO GOMES) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que assegura às partes o direito de se manifestarem previamente sobre as matérias a serem decididas, bem como o art. 370 do mesmo diploma legal, que confere ao mag

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