Lourival Oliveira Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 22/04/2021 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5750683-09.2026.8.09.0023TJ de Goiás · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1001511-26.2026.5.02.0001TRT2 · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos SA
• Processo 8004093-23.2023.8.05.0138TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jader Elmo Santana Araujo Registrado A Civilmente Como Jader Elmo Santana Araujo · Polo passivo: Municipio de Jaguaquara
• Processo 0100531-10.2024.5.01.0064TRT1 · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
• Processo 0002645-44.2021.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Arnaldo Lopes dos Santos · Polo ativo: Eliane Maria Lopes dos Santos · Polo ativo: Evandro Lopes Santos · Polo ativo: Leonardo Fonseca Santos
• Processo 0823102-69.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 10/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0012378-53.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: B B S A · Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo ativo: L O S
• Processo 1017723-75.2023.8.26.0562TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Claudia Cristina Augusto Horta · Polo ativo: Luis Carlos Horta · Polo passivo: Rosangela Serrano Albano
• Processo 0032046-48.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Jose Baroni Calfitti Embargante · Polo ativo: 10 Nelson Veiga Embargante · Polo passivo: 11 Estado de Sao Paulo Embargado · Polo passivo: 12 Sao Paulo Previdencia Spprev Embargado
• Processo 1008049-58.2017.8.26.0053TJ de São Paulo · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Cesar de Oliveira Guimaraes Agravante · Polo ativo: 10 Luiz Antonio Teixeira da Silva Agravante · Polo passivo: 11 Estado de Sao Paulo Agravado · Polo passivo: 11 Sao Paulo Previdencia Spprev Agravado
• Processo 0807471-14.2025.8.12.0110TJ de Mato Grosso do Sul · 08/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0002658-62.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0355020-31.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 12/03/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Andrea do Prado Queiroz · Polo passivo: Banco Economico SA EM Liquidacao Extrajudicial · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia
• Processo 3001701-15.2026.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 8005253-05.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alberto Carlos de Oliveira · Polo ativo: Angela Maria da Luz Leite · Polo ativo: Armando Andrade de Oliveira Filho · Polo passivo: Ernestina Carneiro da Silva Almeida
• Processo 0101010-69.2021.5.01.0076TRT1 · 09/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Batalha de SA Participacoes e Empreendimentos Ltda · Polo passivo: Never Transportes Ltda Epp
• Processo 0809226-78.2022.8.12.0110TJ de Mato Grosso do Sul · 09/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Mato Grosso do Sul · Polo ativo: Laercio Silvio Goncalves
• Processo 0809826-52.2025.8.15.0000TJ da Paraíba · 02/07/2025 · Polo ativo
• Processo 8000492-77.2021.8.05.0138TJ da Bahia · 13/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Jaguaquara
• Processo 0823103-54.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 09/12/2024 · Polo ativo
• Processo 0823106-09.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 31/10/2024 · Polo ativo
• Processo 1001175-50.2021.5.02.0016TRT2 · 03/05/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: JM Casa de Carnes Ltda · Polo passivo: Juliana Vitoria Oliveira Bersot da Fonseca
• Processo 1413211-55.2016.8.12.0000TJ de Mato Grosso do Sul · 29/09/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Carlos Soares · Polo ativo: Antonio Mendes Barbosa · Polo passivo: Baltazar Mugarte de Oliveira · Polo ativo: Carlos Aquino Anunciato
• Processo 0823094-92.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 14/09/2023 · Polo ativo
• Processo 0823100-02.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 19/04/2023 · Polo ativo
• Processo 0000505-97.2021.8.25.0061TJ de Sergipe · 22/04/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: J M D J S · Polo ativo: Josefa Maria de Jesus Santos · Polo passivo: L O S

• Arnaldo Lopes dos Santos
• Eliane Maria Lopes dos Santos
• Evandro Lopes Santos
• Leonardo Fonseca Santos
• Claudia Cristina Augusto Horta
• Luis Carlos Horta
• Rosangela Serrano Albano