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Walter Gomes de Oliveira

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Walter Gomes de Oliveira
46 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TRF1, TRT2, TRF5, TJMT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região, TRT2. As publicações vão de 11/03/2021 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0842037-04.2026.8.20.5001

DESPACHO Considerando a Recomendação 006/2026 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, determino desde já o levantamento de eventual sigilo atribuído pela parte Autora ao documento de identificação pessoal, petição inicial, à procuração e laudo médico nas ações de saúde ou de isenção tributária. Anote-se a preferência de tramitação, independente de pedido expresso, caso comprovada a idade e requisitos legais. Do contrário, se menor de 60 anos ou fora dos parâmetros legais, exclua-se a prioridade. Proceda-se aos ajustes necessários no sistema PJe (retificar autuação), se for o caso, a fim de e

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