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Sergio Leal da Costa

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Sergio Leal da Costa
6 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJES, TJRJ, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 31/10/2025 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Sergio Leal da Costa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2007 e 2025. Localização: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. A última publicação localizada, de 07/09/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 07/09/2026 · Processo 5028897-42.2024.8.08.0024

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. LICENCIAMENTO VENCIDO. CÔMPUTO DE PONTOS. PRECEDENTE DO STJ CASSADO PELO STF. PREMISSA JURÍDICA EQUIVOCADA. EFEITOS INFRINGENTES.…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Sergio Leal da Costa?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Espírito Santo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Sergio Leal da Costa?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Sergio Leal da Costa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.