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Samuel da Silva Melo

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Samuel da Silva Melo
19 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJAM, TJRJ, TRT9, TRT2, TRF5, TRT4

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT9, TRT2. As publicações vão de 25/06/2021 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 06/08/2026 · Processo 0324999-04.2021.8.19.0001

1. RELATÓRIO Trata-se de ação de alimentos ajuizada por dois filhos menores em face de seu genitor, na qual sustentam que o réu vem cumprindo irregularmente o dever de sustento, embora exerça atividade laborativa remunerada. Requerem a fixação dos alimentos em 35% dos ganhos brutos do alimentante, quando empregado, admitidos apenas os descontos obrigatórios, e em 50% do salário-mínimo nacional na hipótese de ausência de vínculo empregatício. Postulam, ainda, o custeio do colégio, dos planos de saúde e odontológico, de 50% do transporte escolar, uniforme, material escolar, cursos extracurricula

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.