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Russel Carneiro Gomes

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Russel Carneiro Gomes
3 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF4, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, TRT4. As publicações vão de 27/05/2025 a 14/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 14/08/2026 · Processo 5150397-50.2025.8.21.0001

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/07/2026 A 29/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5150397-50.2025.8.21.0001/ RS RELATOR : Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO PRESIDENTE : Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A) : JUAN CARLOS DURAN APELANTE : RUSSEL CARNEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE À ISENÇÃO CONFERIDA PELO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO,

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