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Rosemary Aparecida Rosa

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Rosemary Aparecida Rosa
9 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT12, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT12, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 08/01/2026 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 1502862-61.2023.8.26.0292

Processo 1502862-61.2023.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE - Rosemary Aparecida Rosa e outro - Dessa forma, não tendo sido produzida prova pré-constituída capaz de demonstrar de plano a alegada ilegitimidade passiva, a exceção depré-executividade não comporta acolhimento. Ante o exposto,REJEITOa exceção depré-executividade apresentada por Rosemary Aparecida Rosa, mantendo-a no polo passivo da presente execução fiscal. Sem custas e verba honorária. Prossiga-sea execução, manifestando-se a exequente, no prazo de 15 dias. Intimem-se. -

Nomes relacionados
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Outros processos publicados
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