Ronaldo Jorge Lopes da Silva
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 12/07/2022 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000169-30.2012.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0841529-29.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0840101-46.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Natal · Polo passivo: Municipio de Natal 2
- Processo 0802837-03.2026.8.20.5126TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0803682-41.2026.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0824109-11.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Natal
- Processo 0821598-59.2024.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0870711-89.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marcus Magnum de Araujo Saraiva
- Processo 0874154-19.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Natal
- Processo 0870765-89.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 31/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0800999-68.2026.8.20.5144TJ do Rio Grande do Norte · 29/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0017728-20.2003.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 28/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0857995-45.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 17/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Carlos Silverio Barbosa · Polo passivo: Banco Santander
- Processo 0834622-53.2015.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andressa Kroeff Pires · Polo ativo: Bruna Lopes Tupinamba · Polo passivo: Bruna Lopes Tupinamba Coutinho · Polo passivo: Clarissa Bezerra de Melo Pereira Nunes
- Processo 0860752-65.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 13/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0876822-70.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Azul Companhia de Seguros Gerais · Polo ativo: Ewerton Leandro Raquel da Silva
- Processo 0850687-16.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 29/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Cristina Suassuna · Polo passivo: Municipio de Natal
- Processo 0856947-70.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0207064-04.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 16/06/2026 · Polo passivo
- Processo 0001749-03.2009.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 12/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Francisco da Luz Neto · Polo ativo: Djanilson Marques de Farias · Polo ativo: Edvanio Cassiano de Farias · Polo ativo: Eliene Marques de Farias
- Processo 0868380-76.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Natal
- Processo 0908363-77.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos Farache Porto · Polo passivo: Globalbev Bebidas e Alimentos S A
- Processo 0846986-47.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Cristina Suassuna · Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Fazenda Publica do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0883553-72.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 21/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andressa Kroeff Pires · Polo ativo: Bruna Lopes Tupinamba · Polo ativo: Clarissa Bezerra de Melo Pereira Nunes · Polo ativo: Corina Furtado Brauna Braga
- Processo 0801692-97.2026.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ana Celina Tavares dos Santos · Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica Ltda · Polo ativo: Yara Paulo da Silva
- Processo 0028913-45.2009.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 14/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: A C Farache Porto ME · Polo ativo: Antonio Carlos Farache Porto · Polo passivo: Globalbev Bebidas e Alimentos S A
- Processo 0800069-54.2024.8.20.5133TJ do Rio Grande do Norte · 30/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Auto Alianca Ltda · Polo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A · Polo ativo: Teodjohanna Goncalves Galvao Magalhaes · Polo passivo: Zurich Minas Brasil Seguros S A
- Processo 0000509-09.1994.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 25/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anna Amelia Dantas Alencar · Polo passivo: Banco Economico S A
- Processo 0802571-22.2026.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 24/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0818317-08.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 06/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0802618-92.2023.8.20.5126TJ do Rio Grande do Norte · 02/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0851323-50.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Maiza de Paiva Costa
- Processo 0803653-74.2015.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 09/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Mirtes Lopes Gomes
- Processo 0006602-50.2007.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 06/02/2026 · PartePolo passivo: Cecilio Mesquita de Oliveira Lopes Neto · Polo passivo: Denise Raquel Fernandes · Polo passivo: Jose de Anchieta de Carvalho · Polo ativo: Orildo de Camargo
- Processo 0123192-81.2013.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 21/01/2026 · Polo passivo
- Processo 0806368-86.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 01/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Natal
- Processo 0004301-34.1995.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 25/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Consertel Ltda · Polo ativo: Municipio de Natal
- Processo 0634769-38.2009.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 20/11/2025 · Polo passivo
- Processo 8000383-86.2015.8.05.0166TJ da Bahia · 06/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Carol Coelho dos Anjos · Polo ativo: Romeu Nunes dos Anjos
- Processo 0820400-56.2024.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Abreu Brokers Servicos Imobiliarios · Polo ativo: Adriano Lopes Gomes · Polo passivo: Ana Maria Dantas Fechine
- Processo 0811900-64.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 07/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria Cecilia Lopes da Silva · Polo passivo: Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico
- Processo 0839103-54.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0803903-58.2012.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 18/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Evanildo Alves de Moura
- Processo 0811649-46.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0806065-95.2025.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Lopes Gomes
- Processo 0802136-63.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Mprn 63a Promotoria Natal
- Processo 0801382-67.2021.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 15/04/2025 · Polo ativo
- Processo 0000020-68.2011.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 04/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: Francisco de Sales Dantas ME · Polo ativo: Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis
- Processo 0246552-63.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 01/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: 4a Defensoria Civel de Natal · Polo ativo: 9a Defensoria Civel de Natal · Polo passivo: Fernando Antonio da Camara Freire · Polo passivo: Fundacao de Apoio A Educacao e AO Desenvolvimento Tecnologico do RN
- Processo 0857797-95.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/03/2025 · Polo ativoPolo ativo: R J L D S
- Processo 0810088-45.2015.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 21/03/2025 · Polo ativo
- Processo 0244592-72.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 14/02/2025 · Polo passivo
- Processo 0806034-86.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 13/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 A C Farache Porto Agravante · Polo passivo: 2 Globalbev Bebidas e Alimentos S A Agravado · Polo passivo: A C Farache Porto ME · Polo ativo: Globalbev Bebidas e Alimentos S A
- Processo 0850292-63.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 03/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil SA
- Processo 0853930-94.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 27/11/2024 · Polo ativo
- Processo 0003381-06.2008.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 18/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo ativo: Fleurinho Nadjon de Medeiros · Polo ativo: Igreja Batista do Alecrim · Polo ativo: Josemar de Lima Cavalcanti
- Processo 0010637-19.2008.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 11/06/2024 · Polo passivo
- Processo 0279215-94.2009.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 20/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Natal
- Processo 0812518-54.2023.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 03/05/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Natal
- Processo 0818048-37.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/04/2024 · Polo ativo
- Processo 0819740-71.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 04/04/2024 · Polo passivo
- Processo 0818945-07.2020.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 06/03/2024 · Polo ativoPolo ativo: Darleice Suelem Silva Ferreira · Polo passivo: Ecocil 04 Incorporacoes Ltda · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Ronaldo Jorge Lopes da Silva Filho
- Processo 0207027-74.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 08/02/2024 · Polo ativoPolo ativo: 1 Banco do Brasil SA Agravante · Polo ativo: 1 Maria do Socorro Dias de Oliveira Agravante · Polo ativo: 1 Maria do Socorro Dias de Oliveira Recorrente · Polo ativo: 1 Narciso Nunes de Queiroz Junior Agravante
- Processo 0801979-51.2021.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 09/11/2023 · Polo ativoPolo ativo: 4a Defensoria Civel de Parnamirim · Polo ativo: Henry Davis Alessi Godeiro · Polo passivo: Maura da Costa Torres · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0039799-40.2008.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 07/11/2023 · Polo ativoPolo ativo: Francisco Anacleto Alves
- Processo 0803657-14.2015.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 13/09/2023 · Polo ativoPolo ativo: Elzimar de Paiva Marinho · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0100769-56.2015.8.20.0002TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2023 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0821703-61.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: L H P H · Polo ativo: M S B L D S · Polo ativo: Mprn 28a Promotoria Natal · Polo ativo: R J L D S
- Processo 0410773-58.2010.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: Banco Santander
- Processo 0809538-30.2019.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 05/05/2023 · Polo passivoPolo ativo: 2a Defensoria Civel de Parnamirim
- Processo 0800021-72.2018.8.20.5144TJ do Rio Grande do Norte · 03/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Brejinho
- Processo 0036800-17.2008.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 08/02/2023 · Polo passivoPolo ativo: CE Construcoes e Empreendimentos Limitada · Polo ativo: CE Construcoes e Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Durval Oliveira de Lima · Polo passivo: Gilberto de Nadai
- Processo 0805602-38.2022.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 09/11/2022 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0801404-55.2022.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 24/10/2022 · Polo ativoPolo ativo: Ana Cristina Suassuna · Polo passivo: Municipio de Natal
- Processo 0819024-83.2020.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 23/09/2022 · Polo ativo
- Processo 0009999-88.2207.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 21/09/2022 · Polo ativo
- Processo 0824783-96.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/08/2022 · Polo ativo
- Processo 0001554-18.2009.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 17/08/2022 · Polo ativo
- Processo 0101382-11.2014.8.20.0132TJ do Rio Grande do Norte · 16/08/2022 · Polo passivoPolo ativo: Francivan Alexandre Dias · Polo ativo: Izaque Pereira Gomes · Polo ativo: Lindomar Praxedes de Brito · Polo passivo: Varejista Marcelino Ltda Epp
- Processo 0820683-40.2014.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 12/07/2022 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Natal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0840101-46.2023.8.20.5001 Polo ativo RONALDO JORGE LOPES DA SILVA Advogado(s): RONALDO JORGE LOPES DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. OMISSÃO QUANTO AO TEMA REPETITIVO Nº 249 DO STJ. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Município do Natal/RN em face de acórdão que, reconh
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Ronaldo Jorge Lopes da Silva.
- Processo 5002757-38.2024.4.03.6104 · 11/02/2026
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- Processo 0833708-95.2023.8.18.0140 · 11/11/2025
- Processo 0025653-64.2026.4.05.8100 · 27/07/2026