Rogerio Bezerra de Melo

Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Rondônia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 21/11/2024 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1002330-23.2026.4.01.3703TRF da 1ª Região · 14/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0040006-12.2025.8.27.2729TJ do Tocantins · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Tocantins
• Processo 1507284-94.2017.8.26.0161TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0017394-36.2026.8.27.2700TJ do Tocantins · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Tocantins · Terceiro: Juiz de Direito da 2a Vara da Fazenda e Registros Publicos Tribunal de Justica do Estado do Tocantins Palmas
• Processo 0037890-72.2021.8.27.2729TJ do Tocantins · 31/08/2026 · Polo passivo
• Processo 7010230-50.2024.8.22.0002TJ de Rondônia · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Espolio de Raimundo Medeiros de Melo · Polo passivo: Espolio de Raimundo Medeiros de Melo Registrado A Civilmente Como Espolio de Raimundo Medeiros de Melo · Polo ativo: Francisco Romulo Paiva de Melo · Polo ativo: Jardel Alves de Oliveira
• Processo 0017086-49.2022.8.27.2729TJ do Tocantins · 16/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Estado do Tocantins · Terceiro: Municipio de Palmas · Polo passivo: Paulo Roberto Borges Guimaraes
• Processo 0006621-63.2025.8.27.2700TJ do Tocantins · 13/02/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Autoridade Coatora Tribunal de Justica do Estado do Tocantins Palmas · Polo passivo: Estado do Tocantins · Polo passivo: Terrapalmas Companhia Imobiliaria do Estado do Tocantins Antiga Codetins
• Processo 0047286-73.2021.8.27.2729TJ do Tocantins · 03/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Tocantins Parcerias
• Processo 4010577-62.2025.8.26.0011TJ de São Paulo · 18/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Votorantim S A
• Processo 0018087-88.2024.8.27.2700TJ do Tocantins · 09/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Rogerio Bezerra de Melo Agravante · Polo ativo: 2 Jose Rodrigues Neto Agravante · Polo passivo: 3 Estado do Tocantins Agravado · Polo passivo: 4 Companhia Imobiliaria de Participacoes Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins Tocantins Parcerias Agravado
• Processo 0802979-39.2025.8.22.0000TJ de Rondônia · 10/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Francisco Romulo Paiva de Melo · Polo ativo: Jardel Alves de Oliveira · Polo ativo: Maria das Gracas Amorim Paiva · Polo passivo: Rabybe Melo Nobrega
• Processo 0002044-60.2022.8.16.0014TJ do Paraná · 21/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Juiz A de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central da Comarca da Regiao Metropolitana de Londrina

• Francisco Romulo Paiva de Melo
• Jardel Alves de Oliveira
• Maria das Gracas Amorim Paiva
• Rabybe Melo Nobrega
• Ratybe Bezerra de Melo
• Rayka Bezerra de Melo
• Renato Paiva de Melo
• Rosangela Morais Dinis
• Paulo Roberto Borges Guimaraes