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Roberto Melo Aguiar

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Roberto Melo Aguiar
1 processo localizado · Santa Catarina

Processos em TJSC

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Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 16/04/2026 · Processo 5035566-88.2025.8.24.0038

Procedimento Comum Cível Nº 5035566-88.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ROSA TACILDA GOULART DA LUZ ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCIANO LOHR (OAB SC057031) RÉU : ROBERTO MELO AGUIAR ADVOGADO(A) : SUZANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC035289) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de embargos de declaração opostos por ROBERTO MELO AGUIAR (evento 49) e por ROSA TACILDA GOULART DA LUZ (evento 56) em face da sentença proferida, a qual julgou improcedentes os pedidos formulados na ação principal e rejeitou as reconvenções. O embargante ROBERTO MELO AGUIAR sustenta omissão da sentença quanto à apreciação do pedido de concessão

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