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Renan Morais dos Santos

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Renan Morais dos Santos
11 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJSE, TRT15, TJRJ, TRT19

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Sergipe, TRT15, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 26/07/2024 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Processo 1024197-32.2026.8.26.0053

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2026 1024197-32.2026.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024197-32.2026.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renan Morais dos Santos; Advogada: Tamiris Lima Peixe (OAB: 488309/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.

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