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Reinan de Souza Rocha

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Reinan de Souza Rocha
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 04/06/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 0000135-59.2019.8.05.0057

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000135-59.2019.8.05.0057 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE CARLOS FRANCISCO DE SANTANA Advogado(s): DANIEL TEIXEIRA DA SILVA (OAB:MA13215-A), FRANCISCO ALVES DE HOLANDA JUNIOR (OAB:MA20869), JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB:BA41365-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 105911330) interposto por JOSÉ CARLOS FRANCISCO SANTANA, com fundamento no artigo 105, II

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