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Rafael Renato Siqueira

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Rafael Renato Siqueira
8 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 30/06/2025 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Processo 1000948-32.2026.8.26.0189

Processo 1000948-32.2026.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Rafael Renato Siqueira - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos da sentença/v. acórdão. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)

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