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Rafael Costa de Oliveira

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Rafael Costa de Oliveira
125 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF4, TJMG, TJRS, TRT1, TRT18

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 24/09/2025 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Processo 5010112-92.2019.8.13.0145

PROCESSO Nº: 5010112-92.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: GILSON FERNANDES PATICCIE CPF: XXX.XXX.XXX-XX Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação e cálculos de ID XXX.XXX.XXX-XX e ID XXX.XXX.XXX-XX, em 15 dias. Intimar e cumprir. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica infra. SILVEMAR JOSÉ HENRIQUES SALGADO Juiz de Direito

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