Pedro Mota Carvalho
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT1. As publicações vão de 05/06/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8001288-17.2017.8.05.0168TJ da Bahia · 31/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Maria Zelia de Almeida Moura
- Processo 0204800-58.1995.5.01.0342TRT1 · 05/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alessandra Barbara Stein · Polo ativo: Celio de Assis · Polo ativo: Davi Candido · Polo ativo: Debora Mara Diniz
INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2026-08-07 . EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, no mérito, conheço e dou provimento aos embargos de declaração, para que conste na sentença retro a seguinte obrigação: "Condeno o Estado da Bahia ao pagamento dos h
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