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Pedro Manuel da Silva

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Pedro Manuel da Silva
28 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJSP, TRF5, TJSC, TRF1, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 24/06/2024 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Processo 0003467-56.2026.4.05.8000

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003467-56.2026.4.05.8000 AUTOR: PEDRO MANUEL DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ILANA FLAVIA CAVALCANTI SILVA - AL6764 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS SENTENÇA Trata-se de ação de rito do Juizado Especial Cível ajuizada por Pedro Manuel da Silva em face da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, objetivando a condenação da autarquia ré ao pagamento de indenização correspondente à conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio por assiduidade não usufruídas e não computadas em dobro para a concessão de apo

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Outros processos publicados
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