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Oscar Soter Neto

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Oscar Soter Neto
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 07/10/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/08/2026 · Processo 8000409-93.2025.8.05.0082

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento as atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimação, por seus patronos, para, em 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, cientes de que, o silêncio importará na remessa da cobrança das cust

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