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Norma Nonato Viana

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Norma Nonato Viana
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 05/12/2025 a 30/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 30/04/2026 · Processo 0000008-88.2008.8.05.0225

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000008-88.2008.8.05.0225 RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): RECORRIDO: JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA e outros Representante(s): MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (OAB:BA16019) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº CGJ/ CCI - 06/2016-GSEC, com as alterações do Provimento 08/2023, intimo o(a) o Defensor constituído, para se manifestar sobre as certidões negativas das diligências de intimação das testemunhas de ID55

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