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Mirian Reis da Silva

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Mirian Reis da Silva
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TJMG, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 19/12/2024 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 1501696-14.2021.8.26.0114

Processo 1501696-14.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MIRIAN REIS DA SILVA - Recebo a resposta de pág. 202/203. Não estando configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito. No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 21 de fevereiro de 2028, às 15:40 horas, bem como determino que o ato se realize de forma presencial. Para o ato, providencie a serventia o agendamento da audiência na Estação Passiva do local de residência da ré e sua respec

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