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Matheus Ramos Fonseca

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Matheus Ramos Fonseca
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 19/05/2025 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8000382-06.2026.8.05.0073

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000382-06.2026.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ILTONES RAMOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE SIMAO LEITE (OAB:BA53383), GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (OAB:BA56415) DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor dos réus ILTONES RAMOS DOS SANTOS e LEONARDO DOS SANTOS TORQUATO. O feito aguarda a designação de audiência de instrução e julgamento. Sendo a

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