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Marlucia Leite Dias

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Marlucia Leite Dias
3 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 17/07/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 03/09/2026 · Processo 6014675-91.2026.8.03.0001

Processo: 6014675-91.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARLUCIA LEITE DIAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva dos autos 0016285-66.2007.8.03.0001 (4,5% dos servidores da Magistério estadual): Houve a disponibilização dos recursos requisitados (ids. 30751865 / 30751866). O art. 513 do CPC, ao tratar das disposições gerais atinentes ao cu

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