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Maria Geralda de Melo

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Maria Geralda de Melo
18 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TRF1, TJSP, TRF6, TRT3, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 30/10/2023 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 01/09/2026 · Processo 1020709-55.2025.4.01.3700

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1020709-55.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA GERALDA DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C A parte autora, mesmo após intimada, deixou de apresentar comprovante de endereço. A ausência de tal documento tem como consequência a impossibilidade de verificação da competência territorial deste Juízo para processar e julgar a causa, colocando em risco o princípio constitucional do juiz natura

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