Maria da Penha Silva

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 01/09/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0001694-94.2026.5.17.0001TRT17 · 21/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carla Oliveira Meireles · Polo passivo: Estado do Espirito Santo · Polo passivo: Flex Administradora e Prestacao de Servicos Eireli Epp · Polo passivo: Globo Comercio e Servicos Ltda
• Processo 6006559-70.2026.4.06.3809TRF da 6ª Região · 20/10/2026 · Polo ativo
• Processo 5011437-36.2026.4.03.6332TRF da 3ª Região · 16/10/2026 · Polo ativo
• Processo 1027479-39.2026.4.01.3600TRF da 1ª Região · 14/10/2026 · Polo ativo
• Processo 4401686-42.2024.8.13.0024SEEU · 14/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 5022177-63.2026.8.08.0000TJ do Espírito Santo · 12/10/2026 · Polo passivo
• Processo 5245902-59.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 08/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cloves Jose Ribeiro · Polo passivo: Irani Flores · Polo passivo: Luzia Tereza Ribeiro · Polo ativo: Sebastiao Marcos Ribeiro
• Processo 1002351-43.2026.8.13.0045TJ de Minas Gerais · 08/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: NU Pagamentos S A Instituicao de Pagamento · Polo passivo: Univebet Gaming Ltda
• Processo 5011938-55.2026.8.08.0014TJ do Espírito Santo · 08/10/2026 · Polo ativo
• Processo 5003335-17.2019.8.13.0396TJ de Minas Gerais · 07/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0813490-22.2022.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge · Polo ativo: DP Junto A 4 A Vara de Familia de Duque de Caxias 393
• Processo 1001722-62.2026.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 1001717-40.2026.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 1001714-85.2026.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 1001712-18.2026.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A
• Processo 0004365-97.2013.4.01.4100TRF da 1ª Região · 01/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Erenilda Rosa Ramos · Polo passivo: Erenilda Rosa Ramos da Rocha · Polo passivo: Silvio Amaro de Assis · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 5002016-63.2023.8.13.0205TJ de Minas Gerais · 01/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Sul de Minas Ltda Sicoob Credivass · Polo passivo: Jairo Celso da Silva
• Processo 0112492-16.2025.8.26.0500TJ de São Paulo · 30/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Sao Paulo
• Processo 0040421-83.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 28/09/2026 · Polo ativo
• Processo 3009863-12.2026.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 28/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Votorantim S A
• Processo 3003220-33.2026.8.19.0003TJ do Rio de Janeiro · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alvaro Figueira Gama
• Processo 0801125-84.2024.8.15.0761TJ da Paraíba · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aspecir Previdencia
• Processo 0007648-58.2017.8.13.0273TJ de Minas Gerais · 25/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bhp Billiton Brasil Ltda · Polo passivo: Samarco Mineracao S A · Polo passivo: Vale S A
• Processo 0802495-63.2026.8.19.0035TJ do Rio de Janeiro · 24/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 5043058-53.2026.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 23/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5001531-39.2026.4.03.9301TRF da 3ª Região · 22/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0868056-64.2026.8.15.2001TJ da Paraíba · 22/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1007227-82.2026.8.13.0290TJ de Minas Gerais · 22/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA · Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 1000877-95.2026.8.13.0543TJ de Minas Gerais · 22/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alessandro Jose Jeronimo da Silva · Polo ativo: Jose Luiz Jeronimo da Silva · Polo ativo: Josefa Andrade da Silva · Polo ativo: Milton Jose Jeronimo da Silva
• Processo 0007779-78.2013.4.01.3300TRF da 1ª Região · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria da Gloria Goncalves da Silva Dourado · Polo ativo: Maria da Paz Silva · Polo ativo: Maria das Dores Gomes · Polo ativo: Maria das Dores Santos Lima
• Processo 5006295-53.2019.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao das Neves · Polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao das Neves Municipio de Ribeirao das Neves
• Processo 5001206-26.2025.8.13.0106TJ de Minas Gerais · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
• Processo 5004220-21.2023.8.08.0011TJ do Espírito Santo · 16/09/2026 · Polo passivo
• Processo 1503894-49.2024.8.26.0007TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo passivo
• Processo 5016748-32.2025.8.13.0479TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 5010634-16.2023.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Ribeirao das Neves MG
• Processo 5001225-02.2025.8.08.0064TJ do Espírito Santo · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Manoel Tiburcio da Silva
• Processo 5002469-42.2026.4.02.5104TRF da 2ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
• Processo 4076855-44.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mgw Ativos Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada
• Processo 0017343-35.2009.8.26.0053TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elenice Ribeiro da Silva Basilio · Polo passivo: Iprem Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Paulo
• Processo 3002833-13.2024.8.06.0112TJ do Ceará · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0010237-43.2026.5.03.0012TRT3 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Conservadora Predisul Ltda · Polo ativo: Conservadora Predisul Ltda Epp
• Processo 0007886-83.2026.4.05.8303TRF da 5ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5040546-91.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5026678-93.2026.4.02.5001TRF da 2ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Bernardo Goncalves Teles · Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 5011282-76.2026.4.02.5001TRF da 2ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1145867-71.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1053107-62.2025.8.26.0002TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Josefa Francisca de Araujo
• Processo 1004811-26.2026.4.01.4101TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Aparecida dos Reis Silva · Polo ativo: Maria das Gracas da Silva Azevedo · Polo ativo: Maria de Fatima Moraes · Polo ativo: Maria dos Santos Fagundes
• Processo 0026711-48.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonia Arcanjo dos Santos · Polo ativo: Carmen Emiko Shotoko Fonseca · Polo ativo: Elizabeth de Fatima Franca Pereira Maranhao · Polo ativo: Elizabeth de Medeiros Santos
• Processo 0137374-36.2012.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0802777-32.2023.8.15.0031TJ da Paraíba · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bradesco Vida e Previdencia S A
• Processo 0003223-44.2006.8.11.0009TJ de Mato Grosso · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Leandro Paulino do Nascimento · Polo ativo: Marlene Maria do Nascimento Inacio de Andrade Registrado A Civilmente Como Marlene Maria do Nascimento Inacio de Andrade · Polo ativo: Orminda Maria do Nascimento · Polo ativo: Sindalva Aparecida dos Santos
• Processo 1084748-28.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gloria Regina Nunes Vale · Polo passivo: Renato Amancio Fernandes
• Processo 5002115-60.2026.8.08.0013TJ do Espírito Santo · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1015084-83.2021.8.26.0100TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carla Maria D Auria Monzani · Polo passivo: D Auria Assistencia Odontologica S S
• Processo 0808717-38.2025.8.19.0211TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I
• Processo 5365033-77.2022.8.09.0065TJ de Goiás · 08/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0005760-66.2026.4.05.8204TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0800597-27.2017.8.15.0751TJ da Paraíba · 07/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A S L Guedes Cia Ltda ME · Polo ativo: Arcangela da Silva · Polo ativo: Fabiana Souza de Melo · Polo ativo: Irenilda Quaresma
• Processo 1000876-66.2022.8.11.0039TJ de Mato Grosso · 07/09/2026 · Polo ativo
• Processo 6015825-08.2026.4.06.3801TRF da 6ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edison Jorge Silva · Polo ativo: Eliane Silva Correa · Polo ativo: Silvana Silva
• Processo 6001167-22.2026.4.06.3819TRF da 6ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5149686-95.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alvone Antonio Simao · Polo ativo: Davydson Antonio Paiva de Lima · Polo ativo: Erenil Alves Lima Silva · Polo ativo: Frederico Dias Alves dos Santos
• Processo 0344601-74.2017.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Ribeirao das Neves
• Processo 6065608-69.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1014926-66.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 7010404-91.2026.8.22.0001TJ de Rondônia · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Silvio Amaro de Assis
• Processo 0025139-39.2006.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cleuza Delpretes Neves Costa · Polo ativo: Diva Neves del Preti Vianna · Polo ativo: Genadir da Silva Neves · Polo ativo: Genecir da Silva Neves
• Processo 0837169-97.2026.8.15.2001TJ da Paraíba · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5207018-67.2026.8.09.0130TJ de Goiás · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
• Processo 0141765-95.2017.8.09.0111TJ de Goiás · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5002483-26.2026.4.02.5104TRF da 2ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4011723-19.2026.8.26.0007TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0005176-64.2017.8.19.0064TJ do Rio de Janeiro · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria do Carmo da Silva Verissimo · Polo ativo: William da Silva Verissimo
• Processo 4952250-69.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre Michel Alves da Silva · Polo passivo: Banco Votorantim S A · Polo ativo: Graciele Michelle da Silva
• Processo 2822980-26.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Transimao Transportes Rodoviarios Ltda
• Processo 1001530-62.2026.8.13.0005TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Liliane Madalena de Pazzi Martins · Polo ativo: Maria Luiza Martins Faria
• Processo 0000754-24.2025.5.06.0017TRT6 · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Joyce Keila Soares dos Santos · Polo passivo: Sheila Messias da Silva
• Processo 5000999-96.2019.4.02.5111TRF da 2ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo

• Erenilda Rosa Ramos
• Erenilda Rosa Ramos da Rocha
• Silvio Amaro de Assis
• Alvaro Figueira Gama