Margarida Maria do Nascimento
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Processos em TRF5, TJPE, TJRN, TJSP, TJPR, TRT13
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 20/03/2023 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0808573-69.2017.4.05.8100TRF da 5ª Região · 10/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Associacao dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra AS Secas Assecas · Polo ativo: Esdras Francisco da Silva · Polo ativo: Italaney Silva · Polo ativo: Janio Silva
- Processo 0101079-45.2024.5.01.0481TRT1 · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda
- Processo 0000842-10.2026.4.05.8304TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0813041-93.2020.8.18.0140TJ do Piauí · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cdc Teresina Ltda · Polo passivo: Izaura Almeida Cardoso Cia Ltda
- Processo 0010257-86.2025.5.15.0092TRT15 · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao Santa Maria de Saude · Polo passivo: Municipio de Jaguariuna
- Processo 0031301-75.2024.4.05.8300TRF da 5ª Região · 01/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0808110-81.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 04/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8078182-35.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bloco 26b do Condominio Mata Atlantica I
- Processo 0002474-21.1981.8.26.0224TJ de São Paulo · 30/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Espolio de Antonio Gomes Ferreira · Polo passivo: Luiz Fernando Nascimento
- Processo 0100325-07.2021.5.01.0062Tribunal Superior do Trabalho · 27/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Laquix Comercio e Servicos Eireli
- Processo 0621206-04.2011.8.26.0271TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0802619-72.2025.8.20.5105TJ do Rio Grande do Norte · 23/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0002684-17.2019.8.16.0128TJ do Paraná · 05/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria Fabiana do Nascimento
- Processo 0000612-27.2017.5.13.0010TRT13 · 25/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Euda Maria Lima Rocha · Polo ativo: Gerlane da Cunha Gomes · Polo ativo: Maria Aparecida Fidelis Carvalho de Lima · Polo ativo: Maria Ferreira Santos Todosio
- Processo 1001754-47.2025.8.13.0518TJ de Minas Gerais · 13/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Pocos de Caldas
- Processo 0200832-16.2012.8.15.0461TJ da Paraíba · 03/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1002698-06.2020.8.26.0666TJ de São Paulo · 31/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
- Processo 0000474-82.2017.8.17.3410TJ de Pernambuco · 23/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Firmo Cunha da Silva · Polo passivo: Dennys Marcio dos Santos Leal · Polo passivo: Leal Imoveis Ltda ME
- Processo 1015260-89.2025.4.01.4000TRF da 1ª Região · 22/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0001965-25.2025.8.16.0128TJ do Paraná · 19/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria Fabiana do Nascimento
- Processo 0201950-36.2022.8.06.0167TJ do Ceará · 19/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Sobral
- Processo 0004165-79.2024.4.05.8308TRF da 5ª Região · 25/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0001487-62.2024.8.17.2120TJ de Pernambuco · 08/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco C6 Consignado S A
- Processo 0001486-77.2024.8.17.2120TJ de Pernambuco · 08/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0000634-18.2019.8.16.0031TJ do Paraná · 03/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Domingos Bello Machado · Terceiro: Estado do Parana · Polo passivo: Reu Desconhecido
- Processo 0001485-92.2024.8.17.2120TJ de Pernambuco · 13/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Brasil
- Processo 0800725-96.2018.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 07/05/2025 · Polo ativo
- Processo 5033372-70.2022.4.03.6301TRF da 3ª Região · 29/04/2025 · Polo ativo
- Processo 0888783-87.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A · Polo passivo: Sendas Distribuidora S A
- Processo 0836163-07.2016.8.15.2001TJ da Paraíba · 14/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: BV Fianceira
- Processo 0000405-52.2022.5.13.0010TRT13 · 11/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Solanea
- Processo 0204029-85.2022.8.06.0167TJ do Ceará · 04/10/2023 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Sobral
- Processo 0005459-84.2012.4.05.0000TRF da 5ª Região · 20/03/2023 · Polo ativoPolo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 005d3f7 proferido nos autos. JFRJ DESPACHO PJe Vistos. Com o intuito de conferir maior efetividade à execução, fica o autor intimado, por meio da publicação do presente despacho, para que, no prazo de 5 dias, com base no documento de Id 480d05c, manifeste-se expressamente acerca do interesse na instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, devendo, nesta hipótese, indicar os sócios em face dos quais deseja formular o requerimento. Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 18 de a
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