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Marcio Jose de Morais

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Marcio Jose de Morais
33 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJPR, TRF1, TJRJ, TJSP, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 07/06/2021 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Processo 0052498-70.2016.8.13.0456

PROCESSO Nº: 0052498-70.2016.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CPF: 09.326.342/0001-70 RÉU: OTACILIO DONIZETTI DE MORAIS CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DESPACHO Vistos. 1) Indefiro o pedido de justiça gratuita ao requerido Otacílio Donizetti de Morais, vez que a documentação acostada sob ID XXX.XXX.XXX-XX, indica que possui imóvel, veículos e aplicações financeiras, indicativo de que tem condições de arcar com as custas processuais. Pela mesma forma, indefiro o pedido em relação ao requerid

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