Maicon Lima dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, SEEU. As publicações vão de 18/04/2023 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5000555-30.2026.8.21.0140TJ do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fredolino Viana dos Santos
• Processo 1000978-71.2026.8.26.0996TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0010405-18.2023.5.15.0044TRT15 · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alekssandro Toledo dos Santos · Polo passivo: G P M Rio Preto Equipamentos Ltda · Polo passivo: MP Rio Preto Equipamentos Agricolas Ltda
• Processo 0807227-59.2026.8.19.0206TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Grupo Casas Bahia S A · Polo passivo: Multimoveis Industria de Moveis Ltda
• Processo 0011220-09.2026.8.26.0996TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0000977-03.2015.5.23.0001TRT23 · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carlos Alberto Moussalem · Polo passivo: Carmem Cinira Antunes de SA Porto Moussalem · Polo passivo: Consorcio Salgadeira · Polo passivo: Domingos Menezes Filgueira Moussalem
• Processo 5008961-53.2023.8.21.0008TJ do Rio Grande do Sul · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Eduardo Fagundes Pereira · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
• Processo 8000072-98.2019.8.21.0008SEEU · 24/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0025341-65.2024.8.26.0041TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0000456-65.2019.8.24.0025SEEU · 07/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0100306-57.2024.5.01.0462TRT1 · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Americanas S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 8000391-38.2026.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
• Processo 0000844-70.2017.5.05.0007TRT5 · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ariovaldo Barreto Santana · Polo ativo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect · Polo passivo: Kelvin Lopes Santana · Polo passivo: Maxserv Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda
• Processo 1529060-51.2024.8.26.0050TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo passivo
• Processo 5001331-74.2019.8.21.0140TJ do Rio Grande do Sul · 11/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0800075-57.2026.8.19.0206TJ do Rio de Janeiro · 09/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Grupo Casas Bahia S A · Polo passivo: Multimoveis Industria de Moveis Ltda
• Processo 1521177-04.2024.8.26.0228TJ de São Paulo · 23/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Maicon Lima dos Santos Agravante · Polo ativo: 1 Maicon Lima dos Santos Embargante · Polo ativo: 1 Maicon Lima dos Santos Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
• Processo 0029819-36.2017.8.26.0050TJ de São Paulo · 23/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Joao Victor Neves Maia Agravante · Polo ativo: 1 Kleber Silva Soares Agravante · Polo ativo: 1 Rhayner Schweigert Agravante · Polo ativo: 1 Rhayner Schweigert Recorrente
• Processo 8000141-94.2025.8.05.0096TJ da Bahia · 26/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: DT Ibirataia · Polo passivo: Walisson de Jesus
• Processo 5040703-36.2024.4.04.7100TRF da 4ª Região · 28/03/2025 · Polo ativo
• Processo 0100615-19.2023.5.01.0008TRT1 · 04/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Valeria Nunes de Araujo · Polo ativo: Wanderleia Alcidora de Souza
• Processo 5187618-56.2024.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 14/10/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: HS Administradora de Consorcios Ltda
• Processo 5007237-13.2022.8.24.0025TJ de Santa Catarina · 02/05/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Maicon Lima dos Santos Recorrente · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Recorrido
• Processo 5089732-91.2023.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 18/04/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo da 4a Vara Criminal da Comarca de Canoas

• Fredolino Viana dos Santos
• Rosangela Lima dos Santos
• Carlos Alberto Moussalem
• Domingos Menezes Filgueira Moussalem
• Jose Eduardo Miranda
• Eduardo Fagundes Pereira