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Luana Gomes Pires

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Luana Gomes Pires
1 processo localizado · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 30/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 30/03/2026 · Processo 0019937-66.2011.8.19.0014

CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade. No mérito, razão assiste ao embargante. Como se sabe, os aclaratórios constituem instrumento para integração da decisão judicial, quando esta estiver eivada de omissão, contradição ou obscuridade. No caso em questão, a sentença julgou procedente o pedido do autor, com erro material do nome do finado ivan Pires. Sendo assim, retifico o dispositivo da sentença para que conste, em vez do dispositivo lançado, o seguinte: HOMOLOGO a PARTILHA de fls. 362/384 destes autos de Inventá

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