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Leonardo Jose de Jesus

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Leonardo Jose de Jesus
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJPR, TJMG, TRT2, TRT3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT2. As publicações vão de 18/05/2023 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/07/2026 · Processo 8001963-56.2020.8.05.0141

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Jequié1ª Vara da Fazenda Pública AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)PROCESSO Nº: 8001963-56.2020.8.05.0141REQUERENTE: LEONARDO JOSE DE JESUSREQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra ato decisional exarado nestes autos. Em conformidade com o disposto no art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Assim, conforme os ensinamentos de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

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