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Leandro Souza da Costa

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Leandro Souza da Costa
8 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJAM, TRF6, TRT1, TRT4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Amazonas, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 20/08/2025 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Processo 0010363-76.2026.8.26.0053

Processo 0010363-76.2026.8.26.0053 (processo principal 1063854-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Souza da Costa - Vistos. 1 - Fls. 48/53: em sua impugnação, a Fazenda Pública do Estado apresentou divergências apenas quanto à metodologia de atualização, nada falando sobre a base de cálculo sobre a qual realizada. Dessa forma, homologo a base de cálculo apresentada à fl. 40. 2 - Quanto à metodologia aplicada, esta deve respeitar rigorosamente a sucessão legislativa, nos termos do Tema 1361 do STF. Com isso, os parâmetros atuais a

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