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Juliana Leite Pontes

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Juliana Leite Pontes
34 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TRT6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRT6. As publicações vão de 03/10/2024 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8006233-14.2026.8.05.0271

DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de Ação de Resolução de Contrato por Inadimplemento do Fornecedor c/c Restituição Integral de Valores, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Elton de Souza Gonçalves em face de RD Multipropriedade SPE S/A e Teto Planejamento e Incorporações Ltda., referente à aquisição de fração imobiliária do empreendimento Condomínio Riacho Doce Residence Flat, situado em Maceió/AL. Em análise à peça exordial e aos documentos que a instruem, verifico a necessidade de regularização do feito antes da apreciação dos pedidos formulados. Verifica-s

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