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Josinaldo Artur da Silva

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Josinaldo Artur da Silva
1 processo localizado

Processos em TRF5

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Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 07/08/2026 · Processo 0013667-38.2025.4.05.8201

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013667-38.2025.4.05.8201 RECORRENTE: JOSINALDO ARTUR DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - PB20645-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR - PB18640-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ACALÁSIA TIPO 2 E REFLUXO GASTROESOFÁGICO (CID K22.0 E K21.0). LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO POR LIMITAÇÃO LEVE SEM INDICAÇÃO DE AFASTAMENTO E PELA APTIDÃO À ATIVIDADE HABIT

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