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Jose Mateus de Oliveira Junior

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Jose Mateus de Oliveira Junior
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15. As publicações vão de 22/06/2026 a 21/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 21/07/2026 · Processo 1016384-65.2025.8.26.0577

Processo 1016384-65.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Mateus de Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a rescisão contratual, condeno a empresa ré a restituir ao autor R$ 4.911,73. A(s) referida(s) quantia(s) deverá(ão) ser corrigida(s) monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), desde o desembolso, e acrescida(s) de juros moratórios de 1% ao mês (art. 161, §

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.