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Jose Francisco Monteiro

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Jose Francisco Monteiro
59 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, TRT15, TRF5, TRT2, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, TRT15, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 09/08/2021 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1011408-98.2024.8.26.0302

Processo 1011408-98.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Francisco Monteiro - 1. Ciência à parte autora do retorno do processo para a Primeira Instância. 2. Transitado em julgado o v. Acórdão de folhas 58/64, negado provimento à apelação. 3. O feito aguardará pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual incidente de cumprimento de sentença a ser cadastrado pela parte interessada, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Em seguida, esta fase processual será remetida para o arquivo. - ADV: SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP)

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