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Jose Antonio Soares da Silva

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Jose Antonio Soares da Silva
93 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJPR, TJMA, TJSP, TRT5, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 07/10/2024 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1000289-65.2024.8.26.0424

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000289-65.2024.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Jose Antônio Soares da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PRETENSÃO DE EMISSÃO DE CTC COM A CONVERSÃO DIRETA DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM (FATOR 1,

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