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Jorge Santos Cerqueira

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Jorge Santos Cerqueira
16 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ, TRT5, TRF1, TRF2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT5, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 03/10/2024 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026 · Processo 0059451-55.2011.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0059451-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO ROBERTO LUCAS SILVA e outros Advogado(s): JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215) DESPACHO Intime-se o MUNICÍPIO DO SALVADOR para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de ID 527515492, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se Salvador, BA, 07 de agosto de 2026 Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito 02

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