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Jorge Borges da Silva

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Jorge Borges da Silva
31 processos localizados · Goiás

Processos em TJMT, TJGO, TRF1, TRF2, TRF3, TJAL

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Goiás, TRF da 1ª Região, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 06/06/2022 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 31/08/2026 · Processo 1004048-58.2026.4.01.3702

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004048-58.2026.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE BORGES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Defiro o pedido de justiça gratuita. 1. Da tutela provisória de urgência Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença, considerando: a) que a análise de demandas do tipo depende d

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