Jonathan Andrade Macena
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Processos em TJMS
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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul. A publicação mais recente é de 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0809336-09.2024.8.12.0110TJ de Mato Grosso do Sul · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Enzo Lemos Junior · Polo passivo: Paulo Cesar Macena
Ficam as partes intimadas da publicação do despacho de página 466: " Considerando que os embargos de declaração poderão, eventualmente, modificar a decisão embargada, intimem-se as demais partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC. Em seguida, voltem os autos conclusos. Às providências. ".
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