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Joao de Souza Machado

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Joao de Souza Machado
39 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAM, TJSP, TRT5, TRF1, TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT5. As publicações vão de 15/01/2021 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Processo 0003946-58.2026.8.04.4600

Ante o exposto, considerando a natureza vinculante da ordem emanada da Corte Superior, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do Tema 1.414/STJ. Determino que a secretaria cadastre em agrupador/localizador específico para esta suspensão, para fins de controle. Intimem-se. Cumpra-se.

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