Joao Bento Matos
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/03/2026 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0395756-91.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Agenor Romao dos Santos · Polo ativo: Alberto Souza Barros · Polo ativo: Antoniel dos Santos Oliveira · Polo ativo: Antonio Pinheiro dos Santos
- Processo 0004584-47.2013.8.05.0000TJ da Bahia · 11/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Barreto Santos · Polo ativo: Almiro Conceicao do Rosario · Polo ativo: Antonio Carlos Bastos Pita · Polo ativo: Antonio Carlos Saraiva Trinchao
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0395756-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ALBERTO SOUZA BARROS e outros (28) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA I RELATÓRIO Parte Autora: ALBERTO SOUZA BARROS AGENOR ROMÃO DOS SANTOS ATAIDE SANTOS CONCEIÇÃO ANTONIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS BASÍLIO ALVES BARRETO EDIMAR TAVARES DOS SANTOS EDUAR
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- Processo 0001844-24.2025.8.16.0119 · 02/10/2025
- Processo 0000983-38.2012.5.03.0044 · 05/02/2026
- Processo 0800200-03.2022.8.20.5132 · 02/07/2026
- Processo 0600021-76.2024.8.04.7800 · 01/01/2026
- Processo 0812443-09.2023.8.19.0011 · 10/08/2026
- Processo 0101527-62.2025.5.01.0067 · 30/06/2026