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Joane Batista Souza

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Joane Batista Souza
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/08/2026 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/08/2026 · Processo 8001131-68.2026.8.05.0155

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: AÇÃO POPULAR n. 8001131-68.2026.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME Advogado(s): VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME (OAB:BA74565) REU: MUNICIPIO DE MACARANI e outros (12) Advogado(s): DESPACHO Vistos Trata-se de Ação Popular com pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar liminar inaudita altera parte, em face do MUNICÍPIO DE MACARANI, da Prefeita Municipal SELMA RODRIGUES S

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