Jessica Aguiar Menezes
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 04/05/2026 a 22/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0800666-50.2026.8.10.0018TJ do Maranhão · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 0801725-82.2026.8.10.0015TJ do Maranhão · 04/05/2026 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800666-50.2026.8.10.0018 Autor: JESSICA AGUIAR MENEZES Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - BA78447 Réu: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A ATO ORDINATÓRIO - LINK DE ACESSO À SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, tend
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