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Jean de Sousa

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Jean de Sousa
19 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF1, TJPI, TJSP, TJRJ, TRT16

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 1ª Região, TJ do Piauí, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 18/02/2025 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · Processo 5049942-55.2022.8.21.0010

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5049942-55.2022.8.21.0010/RS SUSCITANTE : JEAN DE SOUSA ADVOGADO(A) : AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro a expedição de ofícios a empresas de consumo digital (Uber e Ifood, entre outras), pois constitui diligência atípica, desproporcional e sem amparo legal, que apenas postergaria a marcha processual. II - Também indefiro o pedido de expedição de carta rogatória à República Oriental do Uruguai, pois ausente nos autos qualquer elemento fático concreto que justifique a medida. III - Por outro lado, antes de

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