Jackson Silva Barros Leal
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 03/04/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8158621-36.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 20/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jeferson de Souza Guimaraes · Polo ativo: Unimed Seguros Saude S A
- Processo 8000619-78.2022.8.05.0235TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Oswalnita de Souza Teixeira
- Processo 0301220-92.2014.8.05.0150TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A · Polo ativo: Municipio de Lauro de Freitas
- Processo 8072174-45.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Colegio e Papelaria Perspectiva Ltda ME · Polo passivo: Colegio Perspectiva Ltda · Polo ativo: Jose Moacir Fortes Saraiva · Polo ativo: Telma Maria Ramos Moreira Saraiva
- Processo 0304366-78.2013.8.05.0150TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana SA · Polo passivo: Municipio de Lauro de Freitas
- Processo 8145544-30.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativo
- Processo 8176003-78.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Realiza Construcoes Eireli
- Processo 8004071-86.2024.8.05.0248TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Biritinga · Polo passivo: OI S A
- Processo 0804205-06.2017.8.10.0029TJ do Maranhão · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A · Polo passivo: Municipio de Caxias · Polo passivo: Municipio de Caxias Cnpj 06 082 820 0001 56
- Processo 8058438-93.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Denize Silva Moreira · Polo passivo: Fotoptica Ltda
- Processo 0548368-09.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno dos Santos Cerqueira Santos · Polo ativo: Bruno dos Santos Cerqueira Santos Registrado A Civilmente Como Bruno dos Santos Cerqueira Santos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Evomel Distribuidora de Produtos Naturais Eireli
- Processo 8146372-89.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Alexandre Vasconcelos de Meirelles · Polo ativo: Cleber Pinheiro da Silva · Polo passivo: Crc Servicos Medicos Hospitalares Ltda · Terceiro: Felipe Fernandes Leao
- Processo 8070128-20.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: P R R D A · Polo passivo: Paulo Roberto Ribeiro de Almeida · Polo passivo: Roberta Marques Ribeiro · Polo ativo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 8052067-19.2022.8.05.0000TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Hospital Prohope Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Claudia de Almeida Gomes e Gomes Agravado · Polo passivo: Claudia de Almeida Gomes e Gomes · Polo ativo: Hospital Prohope Ltda
- Processo 8016499-36.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Coordenador do Programa de Mestrado EM Gestao e Tecnologias Aplicadas A Educacao da Universidade do Estado da Bahia · Polo ativo: Jose Goncalves de Almeida Junior · Polo passivo: Reitor da Universidade do Estado da Bahia · Terceiro: Universidade do Estado da Bahia
- Processo 8104670-27.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Livia Maria Ribeiro Rosier da Silva · Polo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 8075667-32.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Alex Pessoa Furukawa · Polo ativo: Jose Roberto Araujo de Jesus · Polo passivo: Jvs Odontologia Eireli ME
- Processo 0507780-86.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Fabiana Santos Monteiro · Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica Ltda · Polo ativo: Heider Cerqueira Santos · Polo passivo: Igor Macedo Faco Registrado A Civilmente Como Igor Macedo Faco
- Processo 0330007-88.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Ataide Vinicius Souza de Almeida · Polo passivo: Diretorio Central dos Estudantes da UN Iversidade Salvador Unifacs · Polo passivo: Robson Sant Ana dos Santos Registrado A Civilmente Como Robson Sant Ana dos Santos
- Processo 8030059-45.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Adriano Guimaraes SA Barreto de Freitas · Polo passivo: Condominio Edificio Lar Boa Vista · Polo passivo: Lourival Gomes da Costa
- Processo 8003232-94.2021.8.05.0271TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A · Polo ativo: Carlos Alberto Cerqueira Casais e Silva · Polo passivo: JJ Solucoes EM Negocios Eireli · Polo passivo: JJ Solucoes EM Negocios Ltda
- Processo 8036226-39.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bradesco Saude S A · Polo passivo: Fabio Gil Moreira Santiago Registrado A Civilmente Como Fabio Gil Moreira Santiago · Polo ativo: Maria Luzia de Figueiredo Reis
- Processo 8001624-30.2022.8.05.0076TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A · Polo ativo: Matheus Oliveira Santos de Almeida Registrado A Civilmente Como Matheus Oliveira Santos de Almeida · Polo ativo: Municipio de Entre Rios
- Processo 8112399-75.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Consorcio Citeluz Remo · Polo ativo: Jmv Consultoria Lta · Polo ativo: Jvm Consultoria Ltda
- Processo 8185780-87.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Celso Rafael Carneiro Oliveira · Polo passivo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
- Processo 8082284-76.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
- Processo 8062961-15.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Capitalizacao S A · Polo passivo: Carlos Alberto Cerqueira Casais e Silva
- Processo 0315539-61.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · TerceiroTerceiro: Carina Queiroz Gomes da Silva · Polo passivo: Cintia Brandao Cavegn · Polo ativo: Vincenzo Viola
- Processo 8004237-20.2022.8.05.0271TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Camila Nascimento Sobral Queiroz Registrado A Civilmente Como Camila Nascimento Sobral Queiroz · Polo passivo: Colegio e Papelaria Perspectiva Ltda ME · Polo passivo: Colegio Perspectiva Ltda ME · Terceiro: Heberth da Silva e Silva Registrado A Civilmente Como Heberth da Silva e Silva
- Processo 8093267-66.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Josiane Silveira da Silva · Polo ativo: Josue dos Santos Sacramento · Polo passivo: Maria Vitoria de Souza Santana
- Processo 8087190-46.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Proprietarios e Usuarios de Veiculos Automotores do Brasil · Polo ativo: Daniel Marques Costa · Polo ativo: Espolio Daniel Marques Costa Registrado A Civilmente Como Daniel Marques Costa · Polo ativo: Roberto Silva dos Reis
- Processo 0559687-71.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Amanda Pivetta Suaid Registrado A Civilmente Como Amanda Pivetta Suaid · Polo passivo: Ana Claudia Silva Gomes · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Maria Theresa Ramos de Alcantara Registrado A Civilmente Como Maria Theresa Ramos de Alcantara
- Processo 0312077-33.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Centro Integrada de Odontologia da Bahia Ltda · Polo ativo: Janeide Lima Pacheco · Polo ativo: Unime Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento da Educacao e Cultura Ltda
- Processo 8000162-05.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bruno Teixeira Marcelos Registrado A Civilmente Como Bruno Teixeira Marcelos · Polo passivo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil · Polo ativo: Helio Asterio de Campos Filho · Polo passivo: Tarcisio Reboucas Porto Junior Registrado A Civilmente Como Tarcisio Reboucas Porto Junior
- Processo 8024714-35.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alicerce Imovel Eireli · Polo ativo: Daniel Marques Costa · Polo ativo: Espolio Daniel Marques Costa Registrado A Civilmente Como Daniel Marques Costa · Polo passivo: Jonh Maic Oliveira Goncalves
- Processo 8053966-15.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S A EM Recuperacao Judicial Agravante · Polo passivo: 2 Gabriela Alves de Andrade Silva Agravado · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Gabriela Alves de Andrade Silva
- Processo 8172830-12.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Livia Maria Ribeiro Rosier da Silva
- Processo 0020498-30.2008.8.05.0000TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marco Antonio Adry Ramos Registrado A Civilmente Como Marco Antonio Adry Ramos · Polo passivo: Municipio de Jequie · Polo ativo: Odinea Leal Alves Almeida
- Processo 8078900-69.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8020771-37.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Iolanda Machado Lima dos Santos
- Processo 0566772-40.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Condominio Parque Summer Ville · Polo passivo: Inventariate Dativa Registrado A Civilmente Como Debora Fernandes Pecanha Martins · Polo passivo: Vicente de Paula Conceicao Neto 91719690553
- Processo 8152797-98.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Representacao Banco Bradesco
- Processo 8016285-57.2024.8.05.0039TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Entre Ijuis Prefeitura · Polo passivo: Municipio de Entre Ijuis
- Processo 8002889-05.2023.8.05.0150TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Larissa Santos Lopes · Polo passivo: Leandro Campos Bispo Registrado A Civilmente Como Leandro Campos Bispo
- Processo 0233918-68.2020.8.06.0001TJ do Ceará · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Municipio de Fortaleza Agravante · Polo passivo: 2 Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A Agravado · Polo ativo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A · Polo passivo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A Agravado
- Processo 0014714-65.2012.8.05.0248TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carlos de Souza Bispo Registrado A Civilmente Como Carlos de Souza Bispo · Polo passivo: Citeluz · Polo passivo: Coelba Companhia Eletrica do Estado da Bahia · Polo passivo: Ludymilla Barreto Carrera Registrado A Civilmente Como Ludymilla Barreto Carrera
- Processo 8050710-62.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Americatur Agencia de Viagens Ltda · Polo passivo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A
- Processo 8001009-79.2018.8.05.0076TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A · Polo passivo: Municipio de Entre Rios
- Processo 0858725-19.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Nova Mk3 Academia Ltda
- Processo 8139319-57.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Yamaha Motor do Brasil S A · Polo passivo: Cirlene da Silva dos Reis
- Processo 8001196-21.2026.8.05.0072TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Cruz das Almas · Polo ativo: Ricardo Silas dos Santos Nascimento
- Processo 0041347-54.2007.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cbtu Companhia Brasileira de Trens Urbanos · Terceiro: Fabio Machado Claro · Polo ativo: Genilda Thadeu Ferreira de Souza · Polo passivo: Ricardo Lopes Godoy Registrado A Civilmente Como Ricardo Lopes Godoy
- Processo 8053397-82.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Cristina Pinho e Albuquerque Parente Registrado A Civilmente Como Ana Cristina Pinho e Albuquerque Parente · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Ceo Salvador Shopping · Polo passivo: Ivna Rego da Silva Ognibeni
- Processo 0001112-66.2014.8.05.0044TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A
- Processo 8004073-56.2024.8.05.0248TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ernesto Johannes Trouw Registrado A Civilmente Como Ernesto Johannes Trouw · Polo ativo: Municipio de Biritinga
- Processo 8064909-96.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: David Queiroz Luz · Polo passivo: Joao Andrade Moreira · Polo passivo: Joao Andrade Moreira 06359841568
- Processo 8017063-76.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anadilton Menezes de Almeida · Polo ativo: Anadilton Menezes de Almeida Cia Ltda
- Processo 8025001-59.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alice Teles Martins · Polo passivo: Lais Teixeira da Silva Almeida · Polo passivo: Secretaria da Saude do Estado da Bahia
- Processo 0000982-40.2007.8.05.0103TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Citiluz Servicos de Iluminacao Urbana SA · Polo ativo: Municipio de Ilheus
- Processo 8146017-45.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Total Cabos Comercio de Materiais Eletricos e Informatica Eireli · Polo ativo: Total Cabos Comercio de Materiais Eletricos e Informatica Ltda
- Processo 8024433-16.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tania Ribeiro da Costa
- Processo 8006929-87.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Gomes Veras Construcao e Consultoria Empresarial Ltda · Polo ativo: Tubonews Construcao e Montagem Ltda
- Processo 8121133-20.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Erivaldo dos Santos Barbosa · Polo passivo: Rda Odontologia
- Processo 8001163-50.2018.8.05.0027TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Grupo Neoenergia · Polo passivo: Jaisa Rocha · Terceiro: Paulo Cesar de Aragao Topazio
- Processo 8076407-92.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Hapvida Assistencia Medica S A Agravante · Polo passivo: 2 N B B Agravado · Polo ativo: Clea Jeane Santos Borges Batista · Polo ativo: Hapvida Assistencia Medica Ltda
- Processo 0006444-12.2006.8.05.0103TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S A · Polo passivo: Municipio de Ilheus
- Processo 8104185-32.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Claudia de Almeida Gomes · Polo ativo: Claudia de Almeida Gomes e Gomes · Polo passivo: Representacao Central Unimed Nacional
- Processo 0524489-02.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cleia Pinheiro da Silva · Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica Ltda · Polo passivo: Igor Macedo Faco Registrado A Civilmente Como Igor Macedo Faco
- Processo 8032958-14.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao das Concessionarias do Servico de Transporte Publico de Passageiros Por Onibus Urbanos de Salvador Integra · Polo ativo: Jose Bomfim de Almeida Correia
- Processo 8147198-52.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Carneiro Fernandes · Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A · Polo passivo: Representacao Gol Linhas Aereas Inteligentes · Polo passivo: Vrg Linhas Aereas S A
- Processo 8175998-56.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Realiza Construcoes Eireli
- Processo 8047511-63.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Anderson Serrao Santana · Polo passivo: Apogeu Nutricao Esportiva Ltda ME · Polo ativo: Nilza Maria Veiga Perez
- Processo 8055432-76.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ester da Guarda Amorim · Polo ativo: Ilza Chaves Ferreira · Polo passivo: JR Motos Comercio de Motos e Automoveis Ltda · Polo ativo: Nilson Mendes Prazeres Junior
- Processo 8092944-27.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Reitora da Universidade do Estado da Bahia · Polo ativo: Sonia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni · Polo passivo: Universidade do Estado da Bahia
- Processo 8000478-64.2019.8.05.0235TJ da Bahia · 04/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joao Cerqueira dos Santos · Polo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Sao Francisco do Conde
- Processo 8120277-22.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Realiza Construcoes Eireli
- Processo 8006122-55.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 29/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Daiane Freitas de Jesus · Polo ativo: Luzinete Freitas de Jesus
- Processo 8004057-67.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Francielle Schreiner de Oliveira · Polo ativo: Mateus Moreira Saraiva
- Processo 8022343-64.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Diego Silva Souza Registrado A Civilmente Como Diego Silva Souza · Polo ativo: Jose Fernandes da Silva Filho
- Processo 8155695-21.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 03/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Janeide Lima Pacheco · Polo passivo: Positivo Informatica S A · Polo passivo: Positivo Tecnologia S A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004071-86.2024.8.05.0248 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BIRITINGA Advogado(s): JACKSON SILVA BARROS LEAL (OAB:BA42124-A), MATHEUS IAN TELLES FREITAS (OAB:BA42822-A) APELADO: OI S.A. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Biritinga em face da sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Faz. Pública da Comarca de Serrinha-BA, nos autos da Execução Fiscal nº 80040
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