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Inaina Lopes Batista

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Inaina Lopes Batista
4 processos localizados

Processos em TJRN, TRT21

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRT21. As publicações vão de 21/01/2026 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 0818838-21.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Fundase RN
  • Processo 0000617-39.2026.5.21.0001TRT21 · 28/08/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Clinica Ortopedica e Traumatologica de Natal Ltda · Polo ativo: Walter Bezerra de Medeiros Filho
  • Processo 0000895-40.2026.5.21.0001TRT21 · 14/08/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Clinica Ortopedica e Traumatologica de Natal Ltda
  • Processo 0815385-18.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 21/01/2026 · Polo passivo
    Polo ativo: 1 Inaina Lopes Batista Agravante · Polo ativo: 1 Inaina Lopes Batista Requerente · Polo passivo: 2 Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Fundase RN Agravado · Polo passivo: 2 Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Fundase RN Requerido
Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Processo 0818838-21.2024.8.20.5001

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0805793-69.2023.8.20.5102 RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNDASE/RN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: INAINA LOPES BATISTA ADVOGADO: ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNDASE/RN em face de acórdão desta Turma de Uniformização de Jurisprudência no seguinte senti

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