Franklin Santos Ferraz
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- Processo 8000355-07.2025.8.05.0122TJ da Bahia · 23/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Hebert Lima Oliveira
- Processo 0501525-62.2017.8.05.0126TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo ativoTerceiro: Armesina Pereira Campos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Elizabeth Vitoria Silveira Orrico · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 8001182-16.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 21/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Dulcera Ferreira Cruz Azevedo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
- Processo 8000325-67.2019.8.05.0126TJ da Bahia · 21/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Osman Souza Santos
- Processo 8003827-67.2026.8.05.0126TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jaqueline Silva Pereira
- Processo 0503135-09.2017.8.05.0274TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alumaco Industria e Comercio Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0502049-93.2016.8.05.0126TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Seguradora S A · Polo passivo: Cleonice Mendes Oliveira · Polo passivo: Edson Oliveira Filho · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0501309-67.2018.8.05.0126TJ da Bahia · 01/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Claudia Felix de Oliveira Registrado A Civilmente Como Claudia Felix de Oliveira · Terceiro: Danielle Oliveira Batista Piloto · Polo passivo: Jose Carmilton e Oliveira Ramos · Polo passivo: Roziel Goncalves
- Processo 0006543-97.2012.8.05.0126TJ da Bahia · 30/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andreza da Silva Moura · Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo passivo: Carmen Lucia da Silva Moura · Polo passivo: Fosfocal Industria e Comercio Ltda ME
- Processo 0005142-39.2007.8.05.0126TJ da Bahia · 30/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alberto Cesar Mussi Orrico · Polo ativo: Deolisando Moreira de Oliveira · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Espolio de Settimio Orrico Neto Registrado A Civilmente Como Settimio Orrico Neto
- Processo 8003667-42.2026.8.05.0126TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo ativoTerceiro: 1o Cartorio de Registro de Imoveis de Itapetinga · Polo ativo: Arlete Ribeiro Rodrigues
- Processo 8000510-08.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 22/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique · Polo passivo: O Municipio de Maiquinique BA
- Processo 8001394-95.2023.8.05.0126TJ da Bahia · 18/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Sonia Santana Rosa
- Processo 8001141-83.2024.8.05.0155TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Coordenador Geral do Planserv · Polo ativo: Valeria de Lourdes Messias Paiva
- Processo 0000099-83.1991.8.05.0126TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Auda Silva Nascimento de Souza · Polo ativo: Edson Goncalves de Souza · Polo passivo: Thomaz Hemeterio Monte
- Processo 0000015-48.1992.8.05.0126TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edson Goncalves de Souza · Polo ativo: Thomaz Hemeterio Monte
- Processo 0005691-61.2005.8.05.0274TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Daniel Santos da Rocha · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Ismael Ferreira Silva
- Processo 0000115-65.2013.8.05.0126TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros · Polo passivo: Carmen Lucia da Silva Moura · Polo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Eloi Contini Registrado A Civilmente Como Eloi Contini
- Processo 8000508-38.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique · Polo ativo: Neuma Ferreira Santana Almeida
- Processo 8001156-08.2025.8.05.0126TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Fundacao Jose Silveira · Polo passivo: L e B C
- Processo 0307538-24.2013.8.05.0022TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Eloisa Ribeiro Prudente Silva · Polo passivo: Francisco Jocivando de Lima · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 8011908-80.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Rita dos Reis Petraroli Registrado A Civilmente Como Ana Rita dos Reis Petraroli · Polo passivo: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros · Polo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0301154-97.2015.8.05.0079TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marcus Vinicius Lopes Barbosa · Polo ativo: Mirian Tomie Inoue Rosa Registrado A Civilmente Como Mirian Tomie Inoue Rosa · Polo ativo: Neilde Nascimento Queiroz · Polo passivo: Nidalto Moreira Soares
- Processo 8000576-85.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Zilma de Jesus Lima do Nascimento · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
- Processo 0501267-30.2016.8.05.0274TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Saude S A · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: W M Engenharia e Construcoes Ltda ME
- Processo 0501053-67.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Ilheus · Polo passivo: Nivaldo Batista Queiroz · Polo ativo: Procuradoria Geral do Municipio de Ilheus
- Processo 0500315-51.2016.8.05.0274TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Comercial de Oculos Mercadotica Ltda · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Vitoria da Conquista
- Processo 8002009-78.2024.8.05.0020TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Jose Eduardo Cardoso Brito · Polo passivo: Pabllo Richelli Frois Menezes
- Processo 8000404-12.2020.8.05.0126TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Jadde Marcelly Rosa Ladeia Registrado A Civilmente Como Jadde Marcelly Rosa Ladeia · Polo ativo: Leonardo Theodoro Carvalho Silva Registrado A Civilmente Como Leonardo Theodoro Carvalho Silva · Polo passivo: Magno Macedo Souza
- Processo 8001815-63.2022.8.05.0274TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ceoq Centro Especializado Oftalmologico Queiroz Ltda Scp · Polo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Poliana Silva Gusmao
- Processo 8000158-16.2026.8.05.0155TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Fabio Gil Moreira Santiago Registrado A Civilmente Como Fabio Gil Moreira Santiago · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Sebastiao Ferraz de Oliveira
- Processo 8030257-46.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Carlos Ivo Fernandes de Oliveira · Polo passivo: Leonardo Theodoro Carvalho Silva Registrado A Civilmente Como Leonardo Theodoro Carvalho Silva · Polo ativo: Valvenardes Meira Souto
- Processo 8000577-70.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Lucimaria Souza Reis · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
- Processo 8000509-23.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique · Polo passivo: O Municipio de Maiquinique BA
- Processo 8000123-90.2025.8.05.0155TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Maria Sulina Miranda Gomes Soares · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
- Processo 0004523-87.2006.8.05.0274TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ademir Ismerim Medina Registrado A Civilmente Como Ademir Ismerim Medina · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Geovaldo Campos Rodrigues Registrado A Civilmente Como Geovaldo Campos Rodrigues · Polo passivo: Ismael Ferreira da Silva
- Processo 8002539-84.2026.8.05.0126TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edna Santos Souza · Polo passivo: Joao Barros Monte · Terceiro: Silvano Costa Ribeiro · Polo passivo: Thomaz Hemeterio Monte
- Processo 8011265-30.2022.8.05.0274TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Televisao Bahia S A
- Processo 8002866-97.2024.8.05.0126TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jivago Nascimento Queiroz · Polo passivo: Neilde Nascimento Queiroz · Polo ativo: Tatiana Nascimento Queiroz Regis
- Processo 8001279-06.2025.8.05.0126TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alice Leal dos Santos Santos · Polo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: NU Pagamentos S A
- Processo 8011821-27.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cristiano Flores Quadros · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Roberta Levita de Almeida Quadros
- Processo 0500096-89.2019.8.05.0126TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Damasceno Silva · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0000193-79.2001.8.05.0126TJ da Bahia · 30/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Arisalvo Costa Campos Filho Registrado A Civilmente Como Arisalvo Costa Campos Filho · Polo ativo: Gilmar Rodrigues Rocha · Polo passivo: Liomira Carvalho de Almeira · Polo ativo: Marilene Alves Dutra
- Processo 8113997-35.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Ismael Ferreira Silva
- Processo 8000166-27.2019.8.05.0126TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Victor Almeida Ferraz Ribeiro
- Processo 8001147-90.2024.8.05.0155TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alzira de Jesus Pedrozo · Polo ativo: Alzira de Jesus Pedrozo de Souza · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 8051208-95.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 23/07/2026 · TerceiroTerceiro: Jose Eduardo Cardoso Brito · Polo ativo: Juizo da 2a Vara de Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais da Comarca de Vitoria da Conquista · Polo passivo: Juizo da Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais da Comarca de Barra do Choca · Terceiro: Pabllo Richelli Frois Menezes
- Processo 8004189-40.2024.8.05.0126TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Silvano Costa Ribeiro Baianao · Polo ativo: Thomaz Hemeterio Monte
- Processo 8000911-12.2022.8.05.0155TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Josimaria Sena Soares · Polo passivo: Marcelo Fortunato Pereira · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
- Processo 0500035-44.2013.8.05.0126TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alex da Rocha Gama · Polo ativo: Caixa Seguradora S A · Polo passivo: Dilson Ferraz de Oliveira · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0004402-76.2010.8.05.0126TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Espolio de Francisco Luiz de Almeida Registrado A Civilmente Como Francisco Luiz de Almeida · Polo passivo: Francisco Luiz de Almeida · Polo passivo: Julia de Jesus Santos
- Processo 0000872-59.2013.8.05.0126TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Isaac Silva Figueira · Polo ativo: Joao Barros Monte
- Processo 0501821-21.2016.8.05.0126TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Andre Luis Nunes Nascimento · Polo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Fundacao Jose Silveira
- Processo 0000262-91.2019.8.05.0155TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Terceiro: Jesiane Santos Coelho · Polo passivo: Mariuza Santos Cardoso
- Processo 0000506-40.2001.8.05.0126TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Eduardo Feitosa Oliveira · Polo ativo: Erick Feitosa Oliveira · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0000025-73.1984.8.05.0126TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Henrique Alves Carvalho · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Gilberto dos Santos Fagundes
- Processo 8001337-56.2023.8.05.0133TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: D S da Silva · Polo ativo: Jamile de Aguiar Lima Registrado A Civilmente Como Jamile de Aguiar Lima · Polo ativo: Jose Carlos Borges dos Santos
- Processo 8000648-16.2026.8.05.0130TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Rafael Amoedo Amoedo
- Processo 0501677-47.2016.8.05.0126TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Barbosa de Farias Filho · Polo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Estado da Bahia Planserv · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz
- Processo 0005298-22.2010.8.05.0126TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Celso David Antunes Registrado A Civilmente Como Celso David Antunes · Polo ativo: Jose Carlos Bonfim Santos · Polo passivo: Nei Calderon Registrado A Civilmente Como Nei Calderon · Terceiro: Silvana Nogueira Silva
- Processo 0001762-32.2012.8.05.0126TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anailda Figueredo Santos · Polo passivo: Caixa Seguradora S A · Terceiro: Sisinio Galvao Marinho Filho
- Processo 0000302-27.2014.8.05.0130TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ariston Rodrigues Cunha · Polo passivo: Elvira Rodrigues Cunha · Polo ativo: Jandira Cunha Sousa · Terceiro: Municipio de Itarantim
- Processo 8011550-91.2020.8.05.0274TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Ridalva Ferraz Cardoso
- Processo 8001371-47.2026.8.05.0126TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: GB Imobiliaria Ltda · Polo ativo: Oderman Oliveira Lima
- Processo 8000532-27.2023.8.05.0126TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Osman Oliveira dos Santos
- Processo 0501161-90.2017.8.05.0126TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Alan Jackson Moreira Pinto · Polo ativo: Autarquia Universidade do Sudoeste · Polo ativo: Juiz de Direito da 1a V dos Feitos de Rel de Cons Civel e Com Consumidor Reg Pub e Acid de Trab de Itapetinga BA · Polo passivo: Nucleo de Pratica Juridica Uesb
- Processo 0008105-32.2005.8.05.0274TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aliomar Coelho dos Santos · Polo ativo: Ana Cristina Flores Dacach · Terceiro: Associacao do Sanatorio Sirio · Polo ativo: Belita Graca Flores Rolim
- Processo 8017307-61.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ceoq Centro Especializado Oftalmologico Queiroz Ltda Epp · Polo passivo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Mauro Muinos de Andrade
- Processo 8051440-10.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Leandra Couto Rocha · Polo passivo: Secretario de Educacao do Estado da Bahia
- Processo 0305213-21.2014.8.05.0126TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Cesar Fernandes Prates · Polo ativo: Antonio Morais de Azzevedo Junior · Polo ativo: Creso Fernandes Prates · Polo passivo: Enete Lacerda de Souza
- Processo 8000866-40.2023.8.05.0133TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda · Polo passivo: Kaliandra Alves Franchi Registrado A Civilmente Como Kaliandra Alves Franchi · Polo ativo: Robertino Nunes dos Santos
- Processo 8000082-89.2026.8.05.0155TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique · Polo ativo: Vanuza Viana Lima
- Processo 0000082-86.1987.8.05.0126TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Napoliao de Oliveira Filho · Polo ativo: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios S A EM Liquidacao
- Processo 0500074-70.2015.8.05.0126TJ da Bahia · 25/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Eduardo Cardoso Brito · Polo passivo: Ricardo Luiz Santos Mendonca Registrado A Civilmente Como Ricardo Luiz Santos Mendonca
- Processo 8002796-17.2023.8.05.0126TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran · Polo ativo: Rogaciano Bonfim Santos
- Processo 8009650-68.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda · Polo passivo: Milena Cabral de Aguiar Pires
- Processo 8000567-89.2026.8.05.0155TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Aparecida Jardim Lacerda · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
- Processo 0501467-93.2016.8.05.0126TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Seguradora S A · Polo passivo: Dilson Ferraz de Oliveira · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo ativo: Maria de Fatima Santos Lima
- Processo 0006121-28.2011.8.05.0201TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Celso Schirato Junior · Polo passivo: Claudineia Apolinario Santos · Polo passivo: Dione Santos de Almeida
- Processo 8000037-85.2026.8.05.0155TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Jose Britto Correia de Melo Registrado A Civilmente Como Domingos Jose Britto Correia de Melo · Polo ativo: Franklin Santos Ferraz Registrado A Civilmente Como Franklin Santos Ferraz · Polo passivo: Municipio de Maiquinique
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005691-61.2005.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ISMAEL FERREIRA SILVA Advogado(s): FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500), DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DECISÃO Vistos, Cuidam-se os autos de Ação de Reparação de Danos ajuizada por ISMAEL FERREIRA SILVA em face do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA C
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