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Francisco Lima de Sousa

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Francisco Lima de Sousa
112 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJMA, TJAP, TJPA, TRF5, TJTO

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ do Maranhão, TJ do Amapá, TJ do Pará. As publicações vão de 26/05/2025 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 03/09/2026 · Processo 0007836-79.2026.8.17.2001

Processo nº 0007836-79.2026.8.17.2001 REQUERENTE: FRANCISCO LIMA DE SOUSA REQUERIDO(A): ITAPISSUMA S/A DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Grupo Recuperando, em que o Embargante suscita, em suma, a tese impossibilidade de ser condenado ao pagamento de despesas processuais iniciais, em razão de ausência de litigiosidade na presente hipótese e, assim, requer o acolhimento de sua pretensão recursal, no sentido de afastar a condenação de pagar tais despesas, que lhe foi imposta no decisum que resolveu o presente incidente processual. Ainda, subsidiariamente, o Embar

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