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Francisco Dutra Borges

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Francisco Dutra Borges
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRT1, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TRT1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 20/05/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 01/09/2026 · Processo 0001508-17.2012.5.01.0451

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 819e2d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC de 2015. Proceda-se à exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, bem como a liberação das restrições, por ventura, efetuadas nos presentes autos. Intimem-se. Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 261-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020, arquive-se o processo em definitivo, ind

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