Francisco de Assis Neto
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Rondônia. As publicações vão de 25/08/2023 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5000081-52.2009.8.27.2706TJ do Tocantins · 09/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0001366-23.2026.5.21.0012TRT21 · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estrela Car Escoltas e Transportes Ltda · Polo passivo: Megatranz Transportes Ltda · Polo passivo: Vias Car Escoltas e Transportes Ltda
- Processo 1019325-20.2023.8.26.0007TJ de São Paulo · 30/09/2026 · Polo ativo
- Processo 7002481-57.2016.8.22.0003TJ de Rondônia · 16/09/2026 · Polo passivo
- Processo 4400012-06.2018.8.13.0520SEEU · 16/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0015979-37.2017.4.02.5101TRF da 2ª Região · 14/09/2026 · TerceiroTerceiro: Alvaro Jose Galliez Novis · Terceiro: Ary Ferreira da Costa Filho · Terceiro: Carlos Emanuel de Carvalho Miranda · Terceiro: Marcelo Hasson Chebar
- Processo 5007804-28.2026.4.02.0000TRF da 2ª Região · 08/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Corcovado Comunicacao Ltda · Parte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 0008655-23.2012.8.26.0007TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda
- Processo 0006895-98.2026.4.05.8403TRF da 5ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0808246-20.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 3000264-79.2026.8.06.6090TJ do Ceará · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 0002175-94.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0002418-35.2026.4.05.8402TRF da 5ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 3022815-87.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Cleber Castelo Guedes
- Processo 5034391-58.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Governador Valadares
- Processo 0749397-93.2025.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0800422-72.2026.4.05.8400TRF da 5ª Região · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Emanuelly Oliveira de Lima · Polo passivo: Flavio Bernardino de Souza · Polo passivo: Francisco Caninde da Silva Filho · Polo passivo: Gizelle Lucena de Oliveira
- Processo 1006212-74.2024.8.26.0100TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: F A Mar Confeccao Ltda · Polo ativo: Quatro K Textil Ltda
- Processo 5060474-03.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Corcovado Comunicacao Ltda
- Processo 0000566-52.2021.5.06.0411TRT6 · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abel Willias Ventura Inacio Nogueira · Polo ativo: Adailton Cesar Inacio de Oliveira · Polo ativo: Adilson Antonio Barbosa · Polo ativo: Adriana Cassiano Pereira
- Processo 1000123-76.2025.8.13.0386TJ de Minas Gerais · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Aparecida Neves de Assis · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Roberto Carlos Neves
- Processo 7003828-76.2026.8.22.0003TJ de Rondônia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bmg Foods Importacao e Exportacao Ltda
- Processo 0009960-74.2019.8.13.0325TJ de Minas Gerais · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Vicentina Chaves Santos
- Processo 3000601-68.2026.8.06.6090TJ do Ceará · 28/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0000224-55.2020.5.21.0024TRT21 · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adamor Cardozo de Miranda · Polo ativo: Altino Matias dos Santos · Polo ativo: Andre Francisco de Morais · Polo ativo: Antonio Ednaldo David
- Processo 0003351-29.2026.4.05.8104TRF da 5ª Região · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0838563-42.2022.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santana Car Veiculos Eireli
- Processo 5004916-33.2023.8.13.0362TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A · Polo passivo: Banco Agibank SA
- Processo 1011593-49.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adair Jorge Longuini · Polo ativo: Alessandro Ferreira Toledo · Polo ativo: Alex Ferreira Alves · Polo ativo: Alex Rodrigues de Camargo
- Processo 1000064-84.2026.5.02.0362TRT2 · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Goletros Transporte de Residuos EM Geral Eireli
- Processo 5001385-30.2025.8.13.0115TJ de Minas Gerais · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5021040-05.2013.8.27.2706TJ do Tocantins · 03/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alberto Carvalho Cunha · Polo passivo: Antonio Soares Feitosa · Polo passivo: Celia de Sousa Dourado · Polo passivo: Conceicao Ribeiro dos Santos
- Processo 0808315-44.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 30/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 7000404-75.2016.8.22.0003TJ de Rondônia · 26/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Darcy Amaro da Silva
- Processo 3000265-64.2026.8.06.6090TJ do Ceará · 12/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 5033753-25.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 08/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0004437-48.2025.4.05.8402TRF da 5ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1500843-63.2021.8.26.0224TJ de São Paulo · 02/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Nayane Conceicao Santana
- Processo 1006943-33.2023.4.01.3302TRF da 1ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8001457-77.2024.8.05.0032TJ da Bahia · 11/05/2026 · TerceiroPolo passivo: Alex Meira · Terceiro: Aparecido Meira Pinheiro · Polo passivo: Cleber Ribeiro Melo · Terceiro: Deidiane de Melo Oliveira
- Processo 0015780-44.2025.4.05.8401TRF da 5ª Região · 05/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0800407-54.2026.8.15.0911TJ da Paraíba · 05/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1048674-74.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 29/04/2026 · Polo ativo
- Processo 6094811-13.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 1019324-35.2023.8.26.0007TJ de São Paulo · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fidc Multisegmentos Npl Ipanema VI Responsabilidade Limitada
- Processo 5024413-57.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 18/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Governador Valadares
- Processo 1060844-31.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 13/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Luis Damas Marques · Polo ativo: Associacao dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo · Polo ativo: Carla Pereira de Barros · Polo ativo: Carlos Andre da Costa Alves
- Processo 5007919-82.2022.4.03.6201TRF da 3ª Região · 26/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0000357-10.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 23/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0864216-50.2025.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 23/02/2026 · Polo ativo
- Processo 0000360-62.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 20/02/2026 · Polo ativo
- Processo 6138090-49.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 06/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0000894-70.2014.8.18.0078TJ do Piauí · 05/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Afonso Nonato Rodrigues de Sousa · Polo ativo: Agnaldo da Silva Melao · Polo ativo: Antonio Nogueira de Santana Filho · Polo passivo: Caixa Seguradora S A
- Processo 0000073-15.2017.5.14.0081TRT14 · 04/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Entidade Autarquica de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado de Rondonia
- Processo 0010030-76.2025.4.05.8202TRF da 5ª Região · 01/12/2025 · Polo ativo
- Processo 5002090-60.2024.8.13.0342TJ de Minas Gerais · 12/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: B D A S · Polo ativo: Bernardo de Assis Silva · Polo passivo: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros · Polo passivo: Courolev Transportes Ltda
- Processo 0000456-74.2025.5.06.0391TRT6 · 06/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Alforge Seguranca Patrimonial Ltda
- Processo 0010243-06.2025.5.03.0135TRT3 · 09/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Governador Valadares
- Processo 0141200-78.1990.5.15.0009TRT15 · 08/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alcino Gomes · Polo ativo: Antonio Carlos Bento · Polo ativo: Arnaldo Benedito de Oliveira · Polo ativo: Benedito Sergio da Silva
- Processo 0007145-02.2024.4.05.8404TRF da 5ª Região · 10/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0004752-79.2025.4.05.8401TRF da 5ª Região · 10/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0790631-89.2024.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 02/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Distrito Federal
- Processo 0001851-44.2025.4.05.8303TRF da 5ª Região · 15/08/2025 · Polo ativo
- Processo 1000091-51.2025.5.02.0314TRT2 · 25/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Rodney Urbano Amaral 42934111865
- Processo 0839634-41.2021.8.14.0301TJ do Pará · 24/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Higor da Silva Pereira · Polo passivo: Jose Almir Oliveira Rocha · Polo ativo: Maria Celeste da Silva Pereira · Polo ativo: Maria Marciria Pereira Verderoza
- Processo 1000885-62.2024.5.02.0361TRT2 · 02/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Industria e Comercio de Pecas Mrs Ltda · Polo passivo: Julio Cesar Rodrigues de Jesus ME
- Processo 3956844-17.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 24/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Edivan Henrique da Silva · Polo passivo: Valda Aparecida da Silva Assis
- Processo 0011038-50.2024.5.03.0069TRT3 · 06/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Nexux Lubrificacao e Confiabilidade Ltda
- Processo 0816559-45.2021.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 24/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ana Carolina de Almeida Machado · Polo passivo: Santana Car Veiculos Eireli
- Processo 7002384-18.2020.8.22.0003TJ de Rondônia · 20/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Controle de Parcelamento · Polo passivo: Jonas Dultra dos Santos
- Processo 5002183-26.2023.4.03.6338TRF da 3ª Região · 10/02/2025 · Polo ativoPolo ativo: Integracao Djen Trf3
- Processo 0706718-14.2021.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 01/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Distrito Federal
- Processo 0000613-81.2024.5.06.0391TRT6 · 13/08/2024 · Polo ativoPolo passivo: Planalto Pajeu Empreendimentos Ltda
- Processo 1411199-87.2024.8.12.0000TJ de Mato Grosso do Sul · 10/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Campo Grande
- Processo 0000531-74.2012.8.22.0003TJ de Rondônia · 20/05/2024 · Polo passivoPolo passivo: Alexsandra da Silva Batista Quinupes · Polo passivo: Darcy Amaro da Silva · Polo passivo: Terezinha de Fatima da Costa
- Processo 5003387-15.2018.4.02.5108TRF da 2ª Região · 07/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0003105-63.2014.4.03.6114TRF da 3ª Região · 29/04/2024 · Polo ativo
- Processo 0007463-58.2017.8.13.0325TJ de Minas Gerais · 09/04/2024 · Polo ativoPolo passivo: Euclides Paulino dos Santos · Polo passivo: Maria dos Anjos Praxedes
- Processo 5000499-56.2020.8.13.0325TJ de Minas Gerais · 16/02/2024 · Polo passivoPolo ativo: Alexandrina Chaves Santos · Polo ativo: Claudia Cardinali Aparecida Santos · Polo ativo: Geralda Aparecida Santos · Polo ativo: Raimunda Vieira dos Santos
- Processo 0707193-33.2022.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 25/08/2023 · Polo ativo
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 21/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007804-28.2026.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS NETO ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB RJ212139) ADVOGADO(A) : EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA BRAGANCA (OAB RJ228592) ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Francisco de Assis Neto.
- Processo 0057734-48.2026.4.05.8300 · 17/08/2026
- Processo 4008414-21.2026.8.26.0223 · 10/09/2026
- Processo 0166857-47.2025.8.05.0001 · 15/10/2025
- Processo 5001224-60.2026.4.02.5115 · 07/05/2026
- Processo 0817095-38.2026.8.14.0000 · 31/08/2026
- Processo 1015766-93.2026.8.13.0433 · 24/07/2026