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Francisco de Assis Leonardo

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Francisco de Assis Leonardo
2 processos localizados

Processos em TRF5, TJPB

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TJ da Paraíba. As publicações vão de 04/09/2026 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 04/09/2026 · Processo 0804497-70.2025.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804497-70.2025.8.15.2001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEONARDO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório. Inicialmente, verifica-se que, por mero erro material na movimentação processual, a sentença proferida nos autos foi cadastrada como “improcedente”, quando, em verdade, conforme consta do inteiro teor da decisão, o pedido foi julgado parcialmente proc

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